terça-feira, 9 de março de 2010

Um bom começo

Começamos. E começamos por uma política pública exemplar. Pouca gente conhece, uma vez que se realiza em um estado considerado pequeno. No Espírito Santo, um estado cercado por Rio, Minas e Bahia – e que não fica no nordeste, como pensam alguns -, uma importante iniciativa do governo comemora um ano: o pagamento por serviços ambientais.
Tal iniciativa vem a dar significado aos produtores o que sabemos todos: uma floresta em pé, vale muito mais do que derrubada. Especialmente nas margens dos corpos d´água e nas encostas íngremes. Vale mais – todos sabemos – para manter a qualidade e quantidade da água que tanto precisamos. Vale mais para evitar desmoronamentos e voçorocas e preservar a qualidade do solo. Vale mais também no balanço de carbono. Vale, em todos os sentidos incomparavelmente mais do que o tradicional pasto que ocupa a maior parte das áreas agriculturáveis e – pessimamente - ocupadas no Brasil. OK, sabemos de tudo isso, mas porque o proprietário prefere, ainda que fazendo algo proibido, derrubar a mata e estender o seu pasto até o rio ou morro acima?
Simplesmente porque para ele vale a pena. Vale a pena porque não criamos nenhum mecanismo que exprima todo o valor social e ambiental da mata preservada. Pois esse mecanismo é o que começa a ser experimentado no Espírito Santo. Mais especificamente na parte alta do estado, responsável pelos mananciais que abastecem as regiões litorâneas e mais populosas. É onde a água vale mais e, conseqüentemente, a preservação vale mais. Por isso, o Estado começou o pagamento por lá. Mas ao que parece, a idéia é estender a iniciativa para todo o estado.
A comemoração de um ano é ainda mais importante que o lançamento do Projeto (que se chama ProdutorES de Água), já que um dos grandes riscos desse tipo de projeto é a não sistematização do mesmo. Paga-se uma vez, faz-se um alarde e depois nunca mais (falta recursos, mudam os governos, as prioridades etc.). Ao que parece não será assim no Estado. Há lei instituindo o pagamento, metodologia, e, principalmente, recursos (uma parte dos royalties do petróleo). Com isso há razões de sobra para comemorar um ano de pagamento de serviços ambientais no Brasil, ainda que em uma pequena região do pequeno estado do Espírito Santo.

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